Revisada em agosto de 2020
COMPROMISSO DA GOODYEAR COM A PRIVACIDADE
A The Goodyear Tire & Rubber Company e suas afiliadas (coletivamente, “Goodyear”) respeitam a privacidade individual e valorizam a confiança de nossos associados, clientes, fornecedores e outros com quem fazemos negócios. A Goodyear se esforça para processar Informações Pessoais Identificáveis (“IPI”) de maneira consistente com as leis dos países nos quais fazemos negócios.
Você não é obrigado a fornecer quaisquer IPI para usar este site. Quaisquer informações que você fornecer por meio deste site serão mantidas de maneira razoavelmente segura e as mesmas somente serão usadas ou divulgadas de acordo com os propósitos para os quais você forneceu as informações, ou conforme divulgado a você, inclusive conforme descrito nesta política. Para obter mais informações sobre as políticas e práticas de privacidade da Goodyear, clique neste link.
AVISO AOS RESIDENTES DA CALIFÓRNIA
Se você mora na Califórnia, pode ter certos direitos adicionais nos termos da Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia, Seção 1798 do Código Civil da Califórnia. Visite nossa página Your California Privacy Rights para mais informações.
DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:
“Informações Pessoais Identificáveis” significa qualquer informação ou conjunto de informações, isoladamente ou em combinação com outras Informações Pessoais Identificáveis, coletadas, processadas, usadas ou armazenadas pela Goodyear, que forem suficientes para identificar um indivíduo. As Informações Pessoais Identificáveis não incluem informações anônimas, nem incluem informações disponíveis publicamente que não forem combinadas com Informações Pessoais Identificáveis não públicas.
Esta Política de Privacidade Online se aplica aos seguintes domínios da web operados pela The Goodyear Tire & Rubber Company e/ou suas subsidiárias e afiliadas: goodyear.com, goodyear.ca, fr.goodyear.ca, espanol.goodyear.com, kellytires.com, dunloptires.com, corporate.goodyear.com, goodyearaviation.com, goodyeartrucktires.com, goodyearotr.com, racegoodyear.com e goodyearrvtires.com e qualquer outro site, serviço online ou aplicativo móvel da Goodyear onde esta Política de Privacidade Online for postada ou acessível via hiperlink (coletivamente, os “Sites”). Outros sites operados pela The Goodyear Tire & Rubber Company e/ou suas afiliadas podem ter políticas ou termos de privacidade adicionais e separados. A The Goodyear Tire & Rubber Company o incentiva a ler esses termos ou políticas adicionais antes de utilizar esses sites, pois sua utilização será regida por esses termos e/ou políticas de privacidade adicionais.
COLETA DE INFORMAÇÕES
Quando você navega em um site da Goodyear, as IPI não são coletadas simplesmente como resultado de sua navegação. Algumas funções dos nossos sites, no entanto, podem solicitar que você forneça voluntariamente à Goodyear IPI, incluindo, entre outros, seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, tipo de veículo e endereço físico para fins como registro de usuário, fazer ou iniciar uma compra, providenciar serviços, solicitar feedback sobre produtos e serviços, participar de pesquisas online e comunicar-se com você de qualquer outra forma. Nesses casos, você pode se recusar a fornecer suas IPI, mas, como resultado, você pode não ter acesso ou o benefício desses recursos. A Goodyear também pode reter comunicações eletrônicas que você envia para representantes de atendimento ao cliente, webmasters, instaladores ou outros representantes ou outros associados ou prestadores de serviços.
Os sites da Goodyear rastreiam informações sobre as visitas a esses sites. Por exemplo, são compiladas estatísticas que mostram as solicitações diárias recebidas para arquivos específicos em um site e de quais países essas solicitações vêm. Essas estatísticas agregadas são usadas para personalizar os sites da Goodyear e também podem ser fornecidas a terceiros.
Certos sites da Goodyear podem usar “cookies” ou “web beacons”. Um “cookie” é um elemento de dados que um site pode enviar para seu navegador, que pode ser armazenado em seu computador, dispositivo ou sistema. Os cookies permitem que a Goodyear atenda melhor aos visitantes dos sites da Goodyear, oferecendo uma experiência personalizada. Um “web beacon”, também conhecido como “spotlight” ou “pixel tag”, é usado para reconhecer cookies únicos e nos ajudar a determinar quais anúncios levam os usuários a um site ou página específica. Você pode configurar seu navegador para notificá-lo quando receber um cookie, dando-lhe a chance de decidir se deseja aceitá-lo. Se você se recusar a aceitar o cookie, ele também desativará o web beacon. As informações coletadas não contêm seu nome, endereço, número de telefone ou endereço de e-mail. De vez em quando, a Goodyear permite que terceiros apliquem cookies quando você visita o site. No entanto, o site da Goodyear oferece um meio de controlar a forma como esses cookies são colocados e usados.
Atualmente, a Goodyear utiliza um serviço conhecido como “AdChoice” e você pode acessá-lo por meio de um link na página inicial do respectivo site da Goodyear. A função AdChoice fornece uma lista de empresas que a Goodyear permite rastrear nos sites. Você pode cancelar o recebimento de anúncios baseados em interesses daqueles que permitem fazê-lo clicando em “todos aceitos”) ou “aplicar mudanças”. Se você cancelar, essas empresas ainda coletarão dados sobre você no site da Goodyear, mas não farão uso esses dados para veicular anúncios com base em seus interesses. Navegadores diferentes usam métodos diferentes para comunicar esses sinais de “Não rastrear”; a indústria ainda não adotou um método uniforme para fazer isso. Por esse motivo, os sites da Goodyear não são capazes de interpretar ou responder a sinais de “Não rastrear”.
As informações que a Goodyear coleta podem ser armazenadas em sistemas de armazenamento de dados de terceiros e, nesses casos, a Goodyear exige que esses terceiros empreguem práticas de segurança e sistemas projetados para proteger a segurança das informações. Para obter mais informações, consulte a Política de Privacidade Global da Goodyear
USO DA INFORMAÇÃO
A Goodyear, e terceiros agindo em nome da Goodyear, podem usar as IPI que você fornece à Goodyear para finalidades como:
- Registro do usuário
- Processar, registrar e rastrear uma compra, pagamento, devolução, garantia ou desconto
- Organização de serviços
- Convidar a participar de pesquisas online
- Solicitar feedback sobre produtos e serviços
- Ou comunicar-se com você por meio de vários canais.
As promoções e ofertas que você recebe podem ser baseadas em informações que você fornece em resposta a pesquisas, informações que você fornece em conexão com consultas de produtos e serviços, transações conduzidas ou facilitadas por sites da Goodyear ou outras comunicações feitas para ou através de um site da Goodyear. Se você não deseja receber e-mail ou outras comunicações da Goodyear, ajuste suas preferências de comunicação (clique aqui). A Goodyear envidará esforços razoáveis para atender a todas as solicitações de remoção de nomes de qualquer correspondência ou lista de e-mail.
INFORMAÇÕES DE REGISTRO DE PNEUS ONLINE
Quaisquer informações fornecidas pelos usuários através do formulário de registro de pneus online disponível neste site não serão compartilhadas com terceiros, exceto conforme previsto em lei, nem serão utilizadas para fins de marketing. Todas as informações fornecidas no formulário de registro de pneus online são mantidas em um banco de dados de registro de pneus separado e não são usadas para nenhuma outra finalidade.
DIVULGAÇÃO
A Goodyear não divulgará IPI a terceiros, a não ser que possamos informá-lo sobre tal divulgação, inclusive conforme descrito nesta Política, a Política de Privacidade Global da Goodyear, ou quando tal divulgação for exigida por lei ou em relação a uma ação ou investigação judicial ou governamental.
A Goodyear pode divulgar IPI a terceiros que auxiliam a Goodyear na promoção e comercialização de seus produtos e serviços; armazenar e analisar as IPI; conduzir avaliações, análises e pesquisas de usuários e consumidores; comunicar-se com você em nome da Goodyear; e realizar o processamento e cumprimento de transações, incluindo compras e instalações de pneus e/ou outros serviços de veículos; e, conforme necessário, para fornecer comunicações ou serviços promocionais aos usuários e clientes do site.
O processamento de pagamentos, incluindo processamento de pagamentos de débito e cartão de crédito, é realizado por provedores de serviços terceirizados e a Goodyear não processa ou armazena suas informações de cartão de crédito ou débito em relação às transações que ocorrem através dos sites da Goodyear.
Exceto conforme descrito na Política de Privacidade Global da Goodyear, a Goodyear não vende nem aluga IPI para outras pessoas ou entidades, a menos que especificamente divulgado no ponto de coleta.
OUTROS WEBSITES
Os sites da Goodyear podem conter links para sites que não sejam da Goodyear e fazemos todos os esforços para criar links apenas para sites que compartilham nossos elevados padrões e respeito pela privacidade. No entanto, a Goodyear não é responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade empregadas por sites que não forem da Goodyear.
CRIANÇAS
A Goodyear não coleta intencionalmente qualquer IPI (como nome, endereço e número de telefone) de crianças menores de 12 anos de idade por meio de qualquer site da Goodyear. Os sites da Goodyear instruem especificamente crianças menores de 12 anos a não enviar tais informações a este site. A Goodyear não permite que menores de 12 anos se inscrevam ou participem de concursos ou promoções neste site. No entanto, se o pai ou responsável de uma criança menor de 12 anos acreditar que seu filho forneceu IPI à Goodyear, esse pai ou responsável deve entrar em contato com a Goodyear se quiser que essas informações sejam excluídas dos sistemas da Goodyear. Se a Goodyear obtiver conhecimento de que possui IPI sobre uma criança com menos de 12 anos em forma recuperável em seus arquivos, a Goodyear excluirá essas informações dos arquivos existentes. Além disso, qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade deve buscar a permissão de seus pais ou responsáveis antes de usar ou divulgar qualquer IPI neste site.
AVISO LEGAL
Ao usar um site da Goodyear, você expressa sua concordância com esta Política de Privacidade Online e com a Política de Privacidade Global da Goodyear. Se você não concorda com esta Política, não use este ou outros sites da Goodyear. A Goodyear reserva o direito, a critério da Goodyear, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes desta Política a qualquer momento.
Verifique esta página sempre que entrar em nossos sites e observe a data de sua última atualização, que consta no início dessa Política de Privacidade. Se você não concorda com os termos alterados, deve interromper o acesso e a utilização do site.
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Data de entrada em vigor: agosto de 2020.
A The Goodyear Tire & Rubber Company e respectivas filiais (coletivamente, "Goodyear") respeitam a privacidade individual e valorizam a confiança dos nossos associados, clientes, vendedores e de outros com quem fazemos negócios. A Goodyear se esforça por tratar as Informações Pessoais Identificáveis ("IPI" conforme definido abaixo) de uma forma consistente com as leis dos países nos quais fazemos negócios e nos orgulhamos de promover os mais elevados padrões éticos em nossas práticas comerciais.
A presente Política de Privacidade Global estabelece os princípios de privacidade gerais que a Goodyear segue no que diz respeito à IPI tratada no âmbito das nossas operações comerciais. Além da presente Política de Privacidade Global, poderão existir campanhas, promoções, programas e websites específicos regidos por termos ou políticas de privacidade adicionais. A Goodyear aconselha a leitura desses termos ou políticas adicionais antes de participar ou utilizar essas campanhas, promoções, programas ou websites, uma vez que o tratamento das suas IPI nesse contexto será regido por esses termos e/ou políticas adicionais.
Nota importante para indivíduos localizados (ou cujas IPI forem processadas por empresas da Goodyear estabelecidas) no Brasil.
Esta política consiste em:
- esta seção frontal, que estabelece os princípios gerais aplicados pela Goodyear no processamento de IPI; e
- um adendo para as IPI que (i) tiverem origem ou (ii) forem processadas no Brasil (o "Adendo Brasil").
Se você estiver localizado em (ou se suas IPI forem processadas em) na jurisdição acima, a Goodyear o incentiva a ler o Adendo Brasil, que contém informações adicionais importantes sobre o processamento pela Goodyear de IPI originadas ou processadas nesse país.
ESCOPO
A presente política se aplica a todas e quaisquer formas de "tratamento" (conforme definido abaixo) de IPI, em qualquer formato ou suporte, relativas a (i) indivíduos que forem clientes, potenciais clientes, fornecedores e potenciais fornecedores com os quais a Goodyear faz negócios ou (ii) representantes ou pessoas de contato desses clientes, fornecedores e potenciais clientes e fornecedores.
A Política não se aplica a informações tratadas relativas a pessoas jurídicas enquanto tal.
DEFINIÇÕES
Para os fins da presente Política, aplicar-se-ão as seguintes definições:
"Informações Pessoais Identificáveis" ou "IPI" significa qualquer informação ou qualquer conjunto de informações, sozinha ou em conjunto com outras Informações Pessoais Identificáveis, tratadas pela Goodyear, que seja suficiente para identificar um indivíduo. Informações Pessoais Identificáveis não incluem informações anônimas nem informações publicamente disponíveis que não foram combinadas com Informações Pessoais Identificáveis não públicas. Relativamente a IPI originária do ou tratada no Brasil, IPI deverá ter o significado atribuído às mesmas no Adendo Brasil.
"Tratamento" significará qualquer operação ou conjunto de operações realizadas relativamente a IPI ou conjuntos de IPI, através de meios automáticos ou não, tais como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, e o verbo "tratar" deverá ser interpretado neste sentido.
Conforme utilizado na presente Política, "Goodyear" significa a The Goodyear Tire & Rubber Company e respectivas filiais.
PRINCÍPIOS DE PRIVACIDADE
Quando do tratamento de IPI, a Goodyear deverá seguir estes princípios:
Aviso e Consentimento
A Goodyear se esforça para informar as pessoas cujas IPI forem coletadas pela Goodyear de acordo com a legislação aplicável. Isso inclui informações sobre (i) as finalidades para as quais a Goodyear coleta e utiliza as IPI, (ii) os tipos de terceiros aos quais a Goodyear divulga (ou pode divulgar) essas IPI, e (iii) as escolhas e os meios que a Goodyear oferece aos titulares das IPI para limitação da utilização e divulgação de suas IPI.
Salvo se de outra forma exigido ao abrigo da legislação aplicável, a Goodyear procurará informar quando for pedido às pessoas pela primeira vez o fornecimento de IPI à Goodyear, ou assim que exequível posteriormente.
Salvo se a legislação aplicável o permitir, não serão coletadas IPI sem se obter primeiro o consentimento do indivíduo ao qual a coleta, utilização e divulgação de IPI dizem respeito. Em algumas circunstâncias, o consentimento para a Goodyear coletar IPI pode advir da natureza da relação entre a Goodyear e o indivíduo, ou da interação de um indivíduo com a Goodyear, tal como utilizar um website da Goodyear ou participar em uma transação com a Goodyear.
Antes de fornecer IPI à Goodyear, você reconhece e aceita que leu a presente Política e, quando exigido ao abrigo da legislação aplicável, consente a coleta, utilização e divulgação das suas IPI de acordo com a presente Política e com outras políticas de privacidade da Goodyear aplicáveis, como a Política de Privacidade Online da Goodyear. Conforme previsto pela legislação aplicável, você pode negar ou revogar o seu consentimento.
A Goodyear, e terceiros em seu nome, utilizam as IPI coletadas para finalidades como, entre outras: registro do usuário; administração e acompanhamento de uma compra; pagamento, devolução, garantia ou desconto; organizar serviços; convidar a participar de pesquisas online; solicitar comentários sobre produtos e serviços; e, de outra forma, comunicar-se com você através de diversos canais.
Escolha
Sujeito a quaisquer requisitos mais rígidos ao abrigo da legislação aplicável, a Goodyear procurará oferecer às pessoas das IPI detidas, a oportunidade, quando exequível e razoável tendo em conta as circunstâncias, de escolher se as suas IPI serão (i) divulgadas a um terceiro, ou (ii) utilizadas para uma finalidade que não a finalidade para a qual foram originalmente coletadas ou uma finalidade subsequentemente autorizada pelo indivíduo. A Goodyear procurará fornecer aos indivíduos mecanismos razoáveis para exercer as suas escolhas.
Se as suas IPI forem originárias do ou tratadas no Brasil, consulte a seção "Seus Direitos" do Adendo Brasil para uma visão geral dos seus direitos neste contexto.
Acesso e Correção
Mediante pedido e/ou quando for necessário ou de outra forma adequado, e dentro dos períodos (se houver) definidos pela legislação aplicável, a Goodyear procurará conceder aos indivíduos acesso razoável às IPI que a Goodyear detiver sobre os mesmos. Esse acesso pode ser indeferido pela Goodyear quando o indeferimento for permitido pela legislação aplicável, e cada pedido de um indivíduo será avaliado caso a caso. No caso de indeferimento de um pedido, a Goodyear notificará o indivíduo por escrito relativamente às razões do indeferimento. De forma consistente com a forma como a IPI é conservada no decurso habitual das atividades da Goodyear, a Goodyear fornecerá as informações de uma forma compreensível. Podemos impor um encargo razoável quando for realizado um pedido (por exemplo, para fotocópias ou postagens) na medida do permitido ao abrigo da legislação aplicável. Além disso, a Goodyear procurará adotar medidas razoáveis de modo a permitir que os indivíduos corrijam, retifiquem ou apaguem IPI que seja comprovadamente inexata ou incompleta. Para proteção contra pedidos de acesso fraudulentos, a Goodyear poderá requerer informações suficientes que permitam à mesma confirmar a identidade do indivíduo que apresenta o pedido antes de conceder acesso.
Se as suas IPI forem originárias do ou tratadas no Brasil, consulte a seção "Seus Direitos" do Adendo Brasil, para uma visão geral dos seus direitos, incluindo o seu direito de acesso e correção.
Integridade dos Dados
Sujeito a quaisquer requisitos mais rígidos conforme impostos pela legislação aplicável, a Goodyear procurará utilizar IPI unicamente de formas compatíveis com as finalidades para as quais as IPI foram coletadas ou de formas subsequentemente autorizadas pelo indivíduo. A Goodyear procurará adotar medidas razoáveis para assegurar que as IPI sejam exatas, completas, atuais e relevantes para a utilização prevista.
Divulgação e Transferência para Terceiros
A Goodyear não vende IPI a outros, mas pode compartilhar a sua IPI com subsidiárias ou filiais controladas pela Goodyear e com fornecedores de serviços terceiros que realizam serviços em nome da Goodyear. Exemplos desses serviços incluem o processamento de encomendas, o envio de correio postal e eletrônico, a análise de dados, a disponibilização de ajuda de marketing, o processamento de pagamentos de cartões de crédito, a disponibilização de serviços de apoio ao cliente, o pedido de feedback sobre produtos e serviços, e o envio de materiais promocionais e de marketing, atualizações de serviços e lembretes.
Relativamente às IPI originárias do ou tratadas no Brasil, pode ser encontrada uma lista das categorias relevantes de destinatários terceiros no Adendo Brasil (consulte a seção "Destinatários Terceiros").
A Goodyear pode comprar ou vender lojas, subsidiárias ou unidades de negócios. Nestes tipos de transações, as IPI são geralmente um dos ativos que são transferidos. Essas IPI continuam sujeitas às obrigações indicadas em qualquer Política de Privacidade pré-existente. No caso de a Goodyear, ou substancialmente todos os seus ativos, serem adquiridos, as IPI serão um dos ativos transferidos.
Transferências Internacionais Originárias do Brasil
Se as suas IPI forem originárias do ou tratadas no Brasil, consulte os parágrafos "Fundamento Jurídico para o Tratamento" e "Transferências para Fora do Brasil" do Adendo Brasil.
Transferências Internacionais Não Originárias do Brasil
Uma vez que a Goodyear tem negócios em muitos países, as IPI coletadas pela Goodyear em um país podem ser tratadas em outro país, cujas leis podem fornecer níveis de proteção diferentes daqueles do país em que as IPI foram primeiramente coletadas. As IPI reunidas em um país podem estar sujeitas ao acesso por, e a ser divulgadas a, autoridades policiais de jurisdições que não as do país onde as IPI foram primeiramente coletadas. A Goodyear também pode compartilhar IPI com organizações e entidades que prestam serviços em seu nome e estas organizações e entidades podem estar localizadas em países que não o país no qual as IPI foram primeiramente coletadas.
A Goodyear procurará obter garantias aplicáveis adequadas e razoáveis dos terceiros, incluindo das respectivas subsidiárias e filiais, aos quais vier a divulgar ou transferir IPI, de que estes terceiros protegerão as IPI de forma consistente com a presente Política. Quando a Goodyear tiver conhecimento de que um terceiro está utilizando ou divulgando IPI de uma forma contrária à presente Política, a Goodyear procurará adotar medidas razoáveis para prevenir ou impedir essa utilização ou divulgação. Na medida em que o consentimento do indivíduo for exigido pela legislação aplicável antes de se divulgar IPI a terceiros, a Goodyear procurará obter o consentimento do indivíduo antes dessa transferência. Poderão ocorrer circunstâncias em que será exigido à Goodyear transferir IPI sem obter consentimento prévio, incluindo (i) quando exigido através de uma decisão judicial; (ii) quando, na opinião da Goodyear, mediante fundamentos razoáveis, isso for necessário para proteger os direitos, a privacidade ou a segurança ou propriedade de uma pessoa ou grupo de pessoas; (iii) quando isso for necessário para estabelecer ou receber montantes devidos à Goodyear ou para realizar uma transação com um terceiro; (iv) quando isso for necessário para permitir à Goodyear procurar soluções jurídicas disponíveis ou limitar quaisquer danos que possamos sofrer; ou (v) quando as informações forem públicas. Quando a Goodyear for obrigada ou estiver autorizada a divulgar IPI, a Goodyear procurará não divulgar mais informações do que as exigidas. A Goodyear também pode realizar divulgações permitidas pela sua Política de Privacidade Online.
Segurança
A Goodyear adota precauções razoáveis e adequadas para proteger as IPI em sua posse de perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração e destruição não autorizados e para responder à utilização indevida, perda ou utilização não autorizada dessas IPI.
Governança
A Goodyear analisará de forma regular o cumprimento da presente e de outras políticas de privacidade da Goodyear. Exceto na medida ou de outra forma proibido pela legislação aplicável, qualquer funcionário, associado ou contratado da Goodyear que a Goodyear determinar como estando em violação da presente Política estará sujeito a ação disciplinar adequada, incluindo a rescisão da relação trabalhista ou do vínculo contratual.
Resolução de Disputas
Quaisquer perguntas ou preocupações relativas à utilização ou divulgação de IPI devem ser dirigidas à Goodyear para o endereço fornecido abaixo. A Goodyear irá averiguar e procurar resolver quaisquer reclamações e disputas relativas à utilização e divulgação de IPI de acordo com os princípios constantes da presente Política.
ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA
Eventualmente, a Goodyear poderá rever a presente Política de Privacidade Global, e será atualizada a data indicada no início da presente Política de Privacidade Global.
INFORMAÇÕES DE CONTATO
Quaisquer perguntas ou comentários sobre a presente Política devem ser submetidos ao cuidado da seguinte pessoa, por correio postal ou e-mail:
Diretor de Conformidade e Ética
Telefone: +1 330-796-7288
E-mail: privacy_office@goodyear.com ou privacidade@goodyear.com
ADENDO PARA INDIVÍDUOS LOCALIZADOS NO (OU CUJAS IPI SÃO TRATADAS POR EMPRESAS DA GOODYEAR ESTABELECIDAS NO) BRASIL
O presente Adendo Brasil complementa e suplementa a seção precedente da Política de Privacidade Global da Goodyear para as IPI originárias do ou tratadas no Brasil. No caso de quaisquer contradições entre a seção precedente da presente Política e o Adendo Brasil, prevalecerá o Adendo Brasil.
A finalidade do presente Adendo Brasil consiste em fornecer as informações exigidas ao abrigo da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), aplicável no Brasil a partir de 17 de setembro de 2020 (o "LGPD"), incluindo:
- a razão pela qual e como a empresa relevante da Goodyear coleta, trata e conserva as suas IPI;
- o que envolve a respectiva função de "responsável pelo tratamento" das suas IPI; e
- quais os seus direitos e as nossas obrigações em relação a este tratamento.
Definições
Para os fins do Adendo Brasil, aplicar-se-ão as seguintes definições:
"Responsável pelo Tratamento" significa geralmente a pessoa jurídica que determina as finalidades (ou seja, como) de tratamento das IPI ao abrigo da presente Política.
"Goodyear" significa a pessoa jurídica identificada no Brasil como Responsável pelo Tratamento ao abrigo do parágrafo "Responsável pelo Tratamento" do presente Adendo Brasil.
"Informações Pessoais Identificáveis" ou "IPI" significa qualquer informação que constitua "dados pessoais" ao abrigo do LGPD, nomeadamente quaisquer informações relativas a uma pessoa física identificada ou identificável.[2]
"Subcontratado" significa uma pessoa física ou jurídica que trata as IPI em nome do Responsável pelo Tratamento. Os subcontratados da Goodyear podem ser subsidiárias, filiais ou fornecedores e prestadores de serviços terceiros da Goodyear. A Goodyear celebrará um acordo de tratamento de dados com seus respectivos Subcontratados para assegurar que as suas IPI sejam tratadas de acordo com o LGPD.
Responsável pelo Tratamento
No Brasil, a Goodyear é constituída por diferentes pessoas jurídicas, ou seja, a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. e respectivas filiais. Quando falamos "Goodyear", "nós", "nos" ou "nosso(a)(s)" no presente Adendo, estamos nos referindo à pessoa jurídica Goodyear que determina os fins e os meios de tratamento das suas IPI ao abrigo da presente política. Iremos informá-lo qual entidade será o Responsável pelo Tratamento da sua IPI quando a recolhermos.
Coleta de IPI
A sua IPI pode ser coletada sempre que a Goodyear:
- interagir com indivíduos que forem clientes/fornecedores potenciais e existentes;
- interagir com indivíduos que forem representantes ou pessoas de contato de clientes/fornecedores potenciais e existentes que forem pessoas jurídicas (por exemplo, para a venda/encomenda de produtos ou para finalidades de marketing); ou
- utilizar bancos de dados públicos para facilitar o fornecimento de bens ou serviços (por exemplo, para associar uma placa às informações de identificação de um automóvel).
Categorias de IPI Coletadas
Podemos coletar:
- informações de identificação básicas, tais como nome, título, cargo, nome da empresa, endereço de e-mail e/ou endereço postal e número fixo e/ou número de celular.
- informações financeiras (por exemplo, dados da conta bancária e informações do cartão de crédito);
- informações relativas ao status de e-mails de mala direta (por exemplo, não entregues, entregues, abertos);
- informações de identificação de um automóvel (incluindo a placa, na medida do permitido ao abrigo da legislação aplicável);
- informações de registro de garantia de pneus e números de referência; e
- quaisquer informações adicionais por si voluntariamente fornecidas (por exemplo, através do preenchimento de um formulário ou do registro para uma newsletter).
Estas informações podem ser fornecidas diretamente pelos indivíduos acima ou fornecidas pela pessoa jurídica para quem estes trabalham (por exemplo, se for a pessoa de contato designada pelo respectivo empregador para administrar as relações comerciais com a Goodyear).
Vale ressaltar que, em alguns países, as informações de identificação de um automóvel podem ser obtidas de fontes publicamente disponíveis às quais temos acesso para associar a placa às informações de identificação de um automóvel.
Consequências de uma recusa em fornecer IPI
Você não está sujeito a qualquer obrigação legal de fornecer as suas IPI à Goodyear. No entanto, o acesso e a utilização de quaisquer bens ou serviços fornecidos por nós poderão não ser possíveis se não nos fornecer tais IPI.
Finalidades do Tratamento
A Goodyear e os Subcontratados que atuam em seu nome tratam as suas IPI coletadas para uma finalidade específica e apenas processam as IPI que forem relevantes para essa finalidade.
Processamos as IPI para:
- realizar vendas e atividades de aprovisionamento relativamente aos nossos produtos e serviços;
- comercializar os nossos produtos e serviços;
- administrar os nossos clientes e fornecedores (por exemplo, registro de usuário, abertura de conta, verificações bancárias);
- gerir e melhorar a relação com os nossos clientes e fornecedores;
- fornecer os nossos produtos e serviços aos nossos clientes (por exemplo, administração e acompanhamento de uma compra, pagamento, devolução, garantia ou desconto; gerir cobrança e faturamento; organizar serviços);
- preparar e gerir contratos com os nossos clientes e fornecedores;
- medir o interesse do consumidor em nossos vários produtos e serviços;
- melhorar os nossos produtos e serviços existentes (ou aqueles em desenvolvimento) através de pesquisas com clientes e não clientes, estatísticas e testes, ou solicitando feedback sobre produtos e serviços;
- melhorar a qualidade de serviços levando em consideração preferências em termos de meios de comunicação (telefone, e-mail, etc.) e frequência;
- enviar periodicamente e-mails ou mensagens por outros meios disponíveis promocionais sobre os nossos produtos, ofertas especiais e informações que possam ser interessantes para a empresa para a qual você trabalha, utilizando o endereço de e-mail fornecido por você ou para você (se houver);
- monitorar atividades nas nossas instalações, incluindo a conformidade com as políticas aplicáveis, bem como com as regras de saúde e segurança implementadas;
- gerir e monitorar os nossos recursos de TI, incluindo gestão de infraestruturas e continuidade do negócio;
- gerir o nosso arquivo e registros;
- acompanhar as nossas atividades (medir vendas, número de chamadas telefônicas, etc.);
- preservar os interesses econômicos da empresa;
- responder a um pedido oficial de uma autoridade pública ou judicial com a autorização necessária; e
- gerir requisitos legais e regulamentares, defender os nossos direitos legais e prevenir e detectar crimes, incluindo um monitoramento regular da conformidade.
Fundamento Jurídico para o Tratamento
Não estamos autorizados a tratar IPI se não tivermos um fundamento jurídico válido. Desta forma, apenas trataremos as IPI se:
- tivermos obtido o seu consentimento prévio, informado e expresso;
- o tratamento for necessário para cumprirmos as nossas obrigações contratuais perante você ou para adotarmos medidas pré-contratuais a seu pedido;
- o tratamento for necessário para cumprir as nossas obrigações legais ou infralegais (por exemplo, requisitos fiscais ou contábeis); ou
- o tratamento for necessário para os interesses legítimos da Goodyear e não afetar indevidamente os seus interesses ou direitos fundamentais e liberdades. Vale ressaltar que, quando do tratamento das suas IPI nestes termos, procuramos manter um equilíbrio entre os nossos interesses legítimos e a sua privacidade.
Seguem alguns exemplos desses "interesses legítimos":
- comprar produtos e serviços de nossos fornecedores ou de potenciais fornecedores;
- oferecer os nossos produtos e serviços aos nossos clientes ou a potenciais clientes;
- beneficiar-se de serviços econômicos (por exemplo, podemos decidir utilizar determinadas plataformas oferecidas por fornecedores externos para tratar dados);
- gerir e administrar melhor as relações com os clientes e os respectivos dados;
- melhorar a qualidade dos serviços prestados aos nossos clientes tendo em consideração as suas preferências em termos de meios de comunicação (telefone, e-mail, etc.) e frequência;
- medir o interesse dos clientes nos produtos da Goodyear e compreender melhor a interação do Cliente com os e-mails de marketing, incluindo a realização de estatísticas, pesquisas e análises de dados no que diz respeito ao status dos e-mails (por exemplo, não entregues, entregues, abertos)
- permitir à Goodyear oferecer aos clientes publicidade e ofertas personalizadas para que a Goodyear possa comercializar melhor os seus produtos;
- prevenir atividades fraudulentas ou criminosas, utilizações indevidas dos nossos produtos ou serviços, bem como garantir a segurança dos nossos sistemas, arquitetura e redes de TI;
- vender qualquer parte da nossa empresa ou dos respectivos ativos, ou se substancialmente todos os nossos ativos forem adquiridos por um terceiro, caso em que as IPI poderiam fazer parte de um dos ativos vendidos; e
- cumprir os nossos objetivos de responsabilidade corporativa e social.
Destinatários Terceiros
Podemos transferir IPI para os nossos funcionários (na medida em que necessitarem das mesmas para realizar as suas tarefas) e para outras empresas do grupo Goodyear. Essas outras empresas atuarão como outro responsável pelo tratamento (caso em que será informado separadamente sobre esse tratamento) ou tratarão as IPI unicamente em nome e mediante pedido do Responsável pelo Tratamento (atuando assim como Subcontratados).
Além disso, podemos também transferir as suas IPI para subcontratados terceiros que não sejam do grupo Goodyear com vista a cumprir as finalidades listadas acima, na medida em que estes precisarem de tais IPI para cumprir as instruções que demos a eles.
Esses subcontratados terceiros incluem:
- nossos fornecedores de serviços de TI, fornecedores de serviços em nuvem e fornecedores de bancos de dados;
- nossos consultores, fornecedores e prestadores de serviços, que ajudam a Goodyear na promoção e comercialização dos seus produtos e serviços; conservam e analisam as IPI; realizam classificações, análises e pesquisas de usuários e consumidores; comunicam-se com você em nome da Goodyear; processam e realizam transações, incluindo compras e instalações de pneus e/ou outros serviços a veículos; e conforme de outra forma necessário para providenciar comunicações ou serviços promocionais a clientes.
As suas IPI também podem ser divulgadas:
- a qualquer terceiro ao qual atribuamos ou cedamos quaisquer dos nossos direitos ou obrigações ao abrigo de um acordo relevante;
- a qualquer entidade reguladora, policial ou de supervisão nacional e/ou internacional, ou tribunal, quando nos for exigido ao abrigo da lei ou dos regulamentos aplicáveis, ou mediante pedidos destes; e
- a qualquer departamento governamental central ou local e a outros órgãos legalmente estabelecidos ou públicos.
Transferências para fora do Brasil
As IPI transferidas dentro ou para fora da Goodyear também podem ser tratadas em um país fora do Brasil.
Se as suas IPI forem transferidas para fora do Brasil, buscaremos adaptar tais transferências aos critérios legais estabelecidos para assegurar o nível de proteção exigido para as IPI transferidas e buscaremos celebrar cláusulas contratuais específicas ou aprovadas pelas autoridades competentes antes dessa transferência. Você pode solicitar mais informações a este respeito e obter uma cópia das proteções relevantes que implementamos, exercendo os seus direitos conforme estipulado abaixo (consulte a seção "Seus Direitos").
Conservação de IPI
Conservaremos as suas IPI durante o período de tempo necessário para concretizar as finalidades para as quais foram coletadas ou para cumprir quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de reporte.
Os critérios que utilizamos para determinar os períodos de conservação de IPI incluem: as finalidades para as quais as IPI foram coletadas, os períodos de conservação impostos pela lei e diplomas infralegais aplicáveis, os requisitos contratuais aplicáveis e as normas da indústria relevantes.
Seus Direitos
Você tem o direito de confirmar a existência de tratamento de suas IPI e acesso às suas IPI tratadas pela Goodyear ao abrigo da presente Política. Se, na sua opinião, qualquer informação que detemos sobre você for incorreta ou estiver incompleta, você também poderá pedir a correção da mesma. A Goodyear irá prontamente corrigir qualquer informação nessas circunstâncias.
Você também tem o direito de:
- pedir a eliminação das suas IPI, e/ou bloqueio quando excessivo ou desnecessário;
- pedir a limitação do tratamento das suas IPI;
- retirar o seu consentimento, quando a Goodyear tiver obtido o seu consentimento para tratar IPI (sem que essa retirada afete a licitude de qualquer tratamento efetuado antes de esse consentimento ter sido retirado);
- opor-se ao tratamento das suas IPI para finalidades de mala direta; ou
- opor-se ao tratamento das suas IPI para outras finalidades, em determinados casos em que a Goodyear tratar as suas IPI com base em outro fundamento jurídico que não o seu consentimento.
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Você também terá sempre o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade de proteção de dados competente.
[1] Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais n. 13.709/18 e seguintes alterações.
[2] Uma pessoa física identificável é uma pessoa que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online, ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa física.
Última atualização agosto de 2020
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Indenização Na mais ampla medida permitida pela lei, você concorda em defender, indenizar e manter a Goodyear, suas afiliadas e seus dirigentes, diretores, acionistas, agentes, funcionários e sucessores isentos de e contra quaisquer e todas reivindicações, danos, custos e despesas, incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios, resultantes de ou relacionados a uma violação, por você ou seus agentes, destes Termos de Uso, sua violação de qualquer direito de terceiro, incluindo, mas não se limitando a propriedade intelectual ou direito proprietário, seu uso dos Sites ou de qualquer outra pessoa que acesse os Sites utilizando sua conta de Internet, ou uso dos Sites por qualquer outra pessoa que acesse os Sites em seu nome ou atuando como seu agente.
Declarações Prospectivas Os Sites, e quaisquer documentos emitidos pela Goodyear e disponíveis por meio dos Sites, podem conter declarações que constituem declarações prospectivas dentro do significado da Lei de Reforma de Litígio de Títulos Privados [em idioma inglês, Private Securities Litigation Reform Act] dos EUA de 1995. As declarações prospectivas podem ser identificadas pelo fato de que não se relacionam estritamente a fatos históricos ou atuais. Os termos “objetiva”, “antecipa”, “acredita”, “espera”, “pretende”, “planeja”, “prevê”, “projeta”, ou “direciona”, bem como outros termos ou expressões de significado semelhante, destinam-se a identificar as declarações prospectivas. As declarações prospectivas também incluem declarações ou outras passagens primariamente relevantes para eventos futuros esperados, ou que somente podem ser avaliadas por meio de eventos que ocorrerão no futuro. Estas declarações prospectivas têm por base as opiniões e as estimativas da administração no momento em que as declarações são feitas e não representam previsões nem garantias de circunstâncias ou eventos futuros. Existe uma diversidade de fatores, muitos dos quais estão além do controle da Goodyear, que afetam as suas operações, seu desempenho, sua estratégia comercial e seus resultados e que podem fazer com que seus resultados e suas experiências reais sejam materialmente diferentes das presunções, das expectativas e dos objetivos expressados em quaisquer declarações prospectivas. Estes fatores são discutidos nos registros da Goodyear na Comissão de Valores Mobiliários [em idioma inglês, Securities and Exchange Commission] dos EUA, incluindo o Relatório Anual da Goodyear no Formulário 10-K, Relatórios Trimestrais no Formulário 10-Q ou Relatórios Atuais no Formulário 8-K. Embora a Goodyear possa optar por atualizar as declarações prospectivas em algum momento no futuro, a Goodyear especificamente se isenta de responsabilidade por qualquer obrigação em agir neste sentido, ainda que as suas estimativas sejam alteradas.
Leis Aplicáveis A sua utilização dos Sites será regida, em todos os aspectos, pelas leis do Estado de Ohio, EUA, sem considerar as estipulações de escolha da lei. Você consente com a e se submete à jurisdição única e exclusiva e ao foro dos juízos localizados no Estado de Ohio, um dos Estados Unidos da América, em qualquer procedimento legal direta ou indiretamente decorrente dos ou relacionado aos Sites. Ao utilizar os Sites, você consente com a citação processual de acordo com as normas dos referidos juízos, em se submeter irrevogavelmente à jurisdição dos referidos juízos, e renuncia a qualquer objeção que possa ter à jurisdição ou ao foro dos referidos juízos. Além disso, você irrevogavelmente renuncia ao direito de julgamento por júri. A falha da Goodyear em insistir com ou executar o estrito desempenho de qualquer disposição destes termos e condições não será interpretada como uma renúncia de qualquer disposição ou direito. Nem o curso da conduta entre as partes, nem a prática comercial atuarão para modificar quaisquer destes termos e condições. A Goodyear poderá ceder seus direitos e deveres sob estes Termos de Uso a qualquer parte, a qualquer momento, sem notificá-lo. Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reivindicação ou causa de pedir decorrente da ou relacionada à utilização dos Sites deverá ser apresentada dentro de 1 (um) ano após o surgimento da referida reivindicação ou causa de pedir, ou será definitivamente vedada. Não obstante o que antecede, você concorda que a Goodyear poderá solicitar medidas cautelares (ou um tipo equivalente de amparo legal urgente) em qualquer jurisdição.
A Goodyear não faz declarações de que os materiais nos Sites sejam apropriados ou estejam disponíveis para a utilização em países fora dos EUA ou do Canadá e proíbe o acesso a partir de territórios nos quais o Conteúdo seja ilegal. Aqueles que optam por acessar os Sites a partir de locais fora dos EUA ou do Canadá o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Você não poderá utilizar ou exportar os materiais em violação às leis e aos regulamentos de exportação dos EUA. Qualquer reivindicação relacionada aos materiais será regida pelo direito substantivo do Estado de Ohio.
Em qualquer ação contra a Goodyear decorrente da utilização dos Sites, a parte vencedora terá o direito à recuperação de todos os emolumentos legais e despesas incorridos associados à ação, incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios e custos razoáveis.
Capacidade de Concordar com os Termos de Uso Os Sites não são direcionados e não se destinam à utilização por qualquer pessoa com menos de 12 anos de idade. Se você tiver entre 12 e 18 anos de idade, somente poderá utilizar os Sites sob a supervisão do pai/da mãe ou do guardião legal que consentir em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você tiver mais de 18 anos de idade, você reconhece que é totalmente capaz e competente para compreender, entender e aderir aos termos, às condições, limitações, obrigações, declarações e garantias contidas nestes Termos de Uso.
Sua Conta Se você utiliza quaisquer Sites, é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador, e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob a sua conta e senha. A Goodyear não vende produtos para crianças, mas os vende para adultos, que podem realizar compras com um cartão de crédito ou outro método de pagamento permitido. A Goodyear se reserva o direito de recusar serviços, encerrar contas, remover ou editar conteúdos, ou cancelar pedidos a seu exclusivo critério.
Disposições Gerais Os termos e as condições encontrados nestes Termos de Uso e nas Políticas de Privacidade estipulam o entendimento e o acordo integrais entre você e a Goodyear a respeito dos Sites, exceto se determinados serviços oferecidos por meio dos Sites exigirem a sua concordância com termos e condições adicionais. Você reconhece que quaisquer outros acordos entre você e a Goodyear a respeito dos Sites são substituídos e de nenhum valor ou efeito. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo inexequível, aquela disposição será então considerada divisível destes Termos de Uso e não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes.